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Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias
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A lei 12.997/2014 acresceu ao art. 193 da CLT o paragrafo 4 nos seguintes termos: "Art. 1o O art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4o: “Art. 193....
NOVOS CREDENCIAMENTOS – FARMÁCIA POPULAR
Comunicamos que o credenciamento de novas farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular será liberado a partir do dia16/06/2014.
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Responsável Técnico em Farmácia e Drogaria
Registro do antigripal foi cancelado sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A resolução também cancelou lotes de Cefalexina 500mg e Kollangel 100ml
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2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
PROCESSO: 0000954-24.2014.5.11.0002
CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DROGAS DO ESTADO DO AMAZONAS
RÉU: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO AMAZONAS
DECISÃO
O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DROGAS DO ESTADO DO AMAZONAS, interpôs ação inibitório com pedido liminar a fim de inibir a deflagração de greve por parte do SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, expondo sob o fundamento de que a entidade obreira vem fazendo exigências salariais de envergadura insuportáveis, dentre outros, que por não aceitar o Sindicato-requerente, até diante de um acordo sob a intermediação do próprio MPT, que contemporanizou, na ocasião, o impasse, o que não vem sendo observado pelo requerido, tanto que convocou a categoria a uma mobilização para tratar, dentre outros, da possibilidade de eclosão do movimento paredista, de modo indiscriminado e para tanto, ingressa com a presente ação inibitória, com pedido liminar, com vistas a impedir a ocorrência de fato futuro e incerto.
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Farmácias e Drogarias deixam de aplicar injeção em Manaus
As restrições para que farmácias e drogarias ofereçam aplicação de injeção são tantas que em cinco anos, 70% delas parou de oferecer o serviço, em Manaus. Atualmente quem procura uma farmácia para aplicação de um simples anticoncepcional é orientado a procurar uma unidade básica de saúde (UBS) que atende dezenas de pacientes em diversas áreas todos os dias, ou até mesmo encaminhado a um pronto-socorro que realiza serviços de média e grande complexidade.
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Cadastro no Sistema I.Cad.
O SINDIDROGAS está realizando o cadastro das farmácias e drogarias de Manaus no Sistema I.Cad.
ICAD significa Cadastro na Internet, é um sistema de cadastro de todos os estabelecimentos da Cidade de Manaus que tem por finalidade o controle e gerenciamento de emissão de alvarás de funcionamento. O sistema encontra-se em plena funcionalidade na SEMEF e tem como objetivo principal dar maior agilidade no procedimento de liberação do Alvará de funcionamento. O sistema terá uma ferramenta dos órgãos fiscalizadores para o planejamento e otimização de suas funções.
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A VOTAÇÃO DO SUSBTITUTIVO DO DEPUTADO IVAN VALENTE, AO PL n. 4385/1994
Inicialmente, gostaria de esclarecer a toda categoria farmacêutica que existe possibilidade, SIM, de o substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), ao PL n. 4385/1994, ser votado na próxima semana pelo Congresso Nacional.
Entretanto, segundo informações recebidas do gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), é possível que essa pauta seja obstruída, tendo em vista a articulação liderada pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), que condiciona a liberação da pauta à instalação da CPI da Petrobrás.
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Matéria Jornal Folha de São Paulo - "Faltam farmacêuticos em metade das farmácias do país
O Jornal Folha de São Paulo de 20 de janeiro de 2014, na sessão C7, Saúde + Ciência, publicou matéria que retrata a realidade do setor varejista de medicamentos, onde falta Farmacêuticos para atender determinação da Lei nº 5991/73.O Jornal Folha de São Paulo de 20 de janeiro de 2014, na sessão C7, Saúde + Ciência, publicou matéria que retrata a realidade do setor varejista de medicamentos, onde falta Farmacêuticos para atender determinação da Lei nº 5991/73.
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Dilma vetou mudança na Lei sobre farmácias e drogarias que exigia a presença de um farmacêutico responsável no lugar de um técnico.
Presidente sancionou MP sobre temas diversos, convertendo-a em lei. Regra atual diz que farmácias devem ter 'técnico', o que é alvo de disputa.
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Comunicado Oficial do CRF-SP
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Comunicado
Aos associados do SINDIDROGAS:
Informamos aos associados que a DRT – Delegacia Regional do Trabalho, vem incansavelmente procedendo a fiscalização de nossas drogarias, na tentativa de obrigar as empresas a contratar farmacêuticos pela CLT, a respeito disso, o Sindicato informa a seus associados que deixem os fiscais da DRT promover a aplicação da multa correspondente, nesse caso, Sindicato patronal, orienta seus afiliados a ingressarem com mandato de segurança, uma vez que o contrato cível está devidamente autorizado por sentença judicial homologada pela justiça obreira e já teve seu trânsito em julgado.
Luis Augusto Pestana Vieira
Advogado
Armando Gomes dos Reis Filho
Presidente
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DELIBERAÇÃO No- 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
DOU 20/09/2013
Aprova a Viabilidade Técnica e Econômica da Implantação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos.
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA-CORI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 113, de 8 de abril de 2011, especialmente com o disposto no parágrafo único do art. 2º, bem como nos §§, 1º e 2º do art. 11; e
Considerando o elevado grau de extensão dos impactos à saúde pública e ao meio ambiente gerados pelo descarte indevido de medicamentos pós-consumo;
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SINDIDROGAS na reunião da CBFARMA na CNC (Confederação Nacional do Comércio) em Brasília 28/08/2013.
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Guia SNGPC
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Workshop Gestão de Drogarias
O Workshop Gestão de Drogarias que aconteceu no dia 30 de Novembro de 2012 no Diamond Convection Center, contou com uma incrível palestra dada por Murício Lima , 44 anos ex-levantador da Seleção Brasileira de Vôlei e bicampeão olímpico (Barcelona, 1992, e Atenas, 2004).
